13 Abril 2020 COVID-19 Task Force
Constituímos uma task force preparada para dar resposta às questões relacionadas com as novas medidas extraordinárias aprovadas pelo Governo no âmbito da pandemia COVID-19, incluindo, nomeadamente, as medidas excepcionais de apoio às empresas e manutenção dos postos de trabalho, os apoios financeiros destinados a empresas e medidas para protecção da vida familiar dos trabalhadores, entre outros aspectos.
As novas medidas que têm vindo sucessivamente a ser aprovadas no âmbito do estado de emergência têm um impacto significativo no funcionamento e subsistência das empresas, assim como na vida dos cidadãos, sendo essencial tomar decisões conscientes e informadas para ultrapassar as dificuldades que surgem numa época como a que atravessamos actualmente.
ÁREAS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALMENTE RELEVANTES
TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Teletrabalho e aspectos conexos
Gestão de recursos humanos
Isolamento profilático, faltas, baixas e licenças
Apoios financeiros concedidos pelo Estado às empresas
Lay-off simplificado
Medidas de apoio à família
REESTRUTURAÇÃO E INSOLVÊNCIAS
Medidas de reestruturação societária
Apoio a nível comercial e societário
Deliberações sociais
Alternativas de negócio
BANCÁRIO
Negociação e reestruturação de contratos de financiamento e garantias bancárias
Medidas de apoio disponibilizadas pelo Estado
CONTRATOS
Modificação e resolução de contratos
Alteração das Circunstâncias
Casos de força maior
ARRENDAMENTO E URBANISMO
Medidas de apoio disponibilizadas pelo Estado
Renegociação e alteração de contratos de arrendamento
Contratos de loja em centro comercial e similares
OUTROS
Restrição às liberdades de circulação e de iniciativa económica
Protecção de dados e cibersegurança
Deveres de informação
E. geral@mgadvogados.pt
T. 213 139 010
NOTAS INFORMATIVAS
Impactos Laborais do COVID-19
Lay-Off Simplificado
Medidas excepcionais e temporárias para apoio às empresas e protecção dos postos de trabalho