Informação Protegida

O conteúdo deste site encontra-se protegido por direitos de autor e todos os direitos relativos a este site são pertença do MG Advogados.

O MG Advogados autoriza o descarregamento e armazenamento temporário dos conteúdos deste site para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.

Ao utilizador do site não é permitida a reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão, no todo ou parte, e por qualquer forma, do conteúdo deste site, nem a colocação de hiperligações para este site em outros sites sem a autorização prévia e por escrito do MG Advogados.

Limitação da Responsabilidade e Exclusão de Garantias

O MG Advogados procura que toda a informação no site seja exacta e actualizada, mas não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, sobre a mesma, não assumindo responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões da informação contida no site.

Não assumimos qualquer responsabilidade sobre eventuais hiperligações constantes do presente site que apontem para conteúdos disponibilizados noutros sites e/ou alojados noutros servidores.

Igualmente excluímos qualquer responsabilidade por perdas ou danos de qualquer espécie decorrentes do acesso e uso do presente site.

Tratamento de Dados Pessoais

O MG Advogados respeita a privacidade dos visitantes do site, adoptando as medidas adequadas a salvaguardar a dignidade, os interesses legítimos e os direitos fundamentais dos titulares dos dados pessoais de acordo com o Regulamento 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados) e demais legislação aplicável.

O MG Advogados procederá sempre ao tratamento dos dados pessoais de forma lícita, leal e transparente relativamente ao titular dos dados e sempre com respeito pelos princípios da boa-fé, da transparência e da proporcionalidade.

O MG Advogados apenas recolherá, acederá e tratará dados pessoais na estrita medida do que for necessário para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

A utilização do nosso site não implica a disponibilização, por parte do Visitante, de quaisquer dados pessoais, salvo para a utilização de funcionalidades específicas, devidamente descritas na Política de Privacidade do site.

Aceitação dos Termos de Utilização

Ao navegar no presente site aceita os presentes termos de utilização do mesmo.

O MG Advogados reserva-se o direito de, a todo o momento e sem aviso prévio, alterar os presentes termos de utilização, pelo que se recomenda a sua leitura sempre que pretenda utilizar o site.

Questões e Sugestões

Qualquer questão e / ou sugestão sobre os presentes termos de utilização, deve ser enviada para:

E-mail: geral@mgadvogados.pt
Morada: Edifício Aviz - Avenida Fontes Pereira de Melo, n.º 35 – 6.º D, 1050-118 Lisboa

Lei Aplicável

Os termos de utilização do site MG Advogados encontram-se sujeitos à lei Portuguesa.

Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.